O nascimento de uma lei é mais demorado do que o andar de uma lesma visto em câmara lenta.

Olás...

Inicialmente, cabe destaque o texto inicial da Carta Magna do Brasil, de 1988, a seguir transcrito:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. (grifos meus).

Ainda, vale mencionar o art. 61, da Constituição do Brasil: “A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição (grifos meus).

No § 2º do artigo acima, assim está escrito:  “A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”.

Até poderia descrever, aqui, o passo a passo do processo de formulação de uma lei nacional, previsto na CF/1988 (discussão, votação, aprovação, sanção, promulgação, publicação e vigência da lei), mas eu faltaria em descrever os “detalhes”, ou seja, o vai e volta às comissões, as intermináveis discussões das emendas, a falta de quórum para votar, além de outros “gargalos”.  Os Caminhos de Santiago de Compostela e a escalada ao Monte Everest nem são tão íngremes – tampouco extensos - se comparados ao longo e complexo caminho que uma ideia ou um projeto de lei percorre até se tornar em lei.  Decerto esse  caminho extenso só seja comparado ao tempo de, aproximadamente, dois milênios  para a construção da Muralha da China! Mas lá, pelo menos, virou ponto turístico. Enquanto que por cá... mais parece um cenário de circo, onde os palhaços somos nós (?).

Alegam aqueles com mais proximidade a esse processo, que é necessário esse “tempo”, para que as normas que regulam o aparelho do Estado atendam ao consenso da sociedade, e não aos interesses particulares de grupos organizados e corporativos.

Enquanto essa tal reflexão não chega, não temos assegurado o tal exercício dos direitos constitucionais  mencionados, e ficamos a todo instante estarrecidos (ainda ficamos!) com as barbáries cometidas contra cidadãos (os que formam o consenso da sociedade). Não se sabe mais de onde vem o mal, porque ele surge de todos os lados, até mesmo das instituições para as quais pagamos uma boa parte de nossas rendas, como impostos.

Todos os dias a sociedade fica inerte, submissa, incapaz diante de tanta violência, corrupção, falta de uma boa educação, de infraestrutura para pessoas com necessidades especiais se locomoverem, e muitas delas para poderem trabalhar. Um caos geral!

Há décadas vejo pais chorando as mortes de seus filhos, assassinados quando apenas se divertiam, ou saíram para acampar, ou apenas estavam indo ou vindo do trabalho, ou simplesmente estavam em casa, porque nem dentro da nossa mais preciosa privacidade temos paz. E há décadas vejo as manifestações dessas famílias indo às ruas, às praças, às instituições estatais, implorando, pedindo e coletando assinaturas, para que a Lei Penal, entre outras, mude. O crime parece  estar anos luz à frente. Percebe a brecha das nossas leis e vão entrando onde bem lhes convém, e ainda debocham de nossas dores. 

Mas ainda pensam muitos, que a forma de mudança é a depredação, o vandalismo, a guerra sem causa – bancada pelos interesses de quem só fica nos bastidores. Não sabe a maioria, infelizmente, que para esse tipo de “luta” a arma é o voto. Eleitores ainda se deixam “comprar”. Mas são culpados? Talvez não, se considerarmos o estado alienado no qual  vive grande parcela desse eleitorado. E qual o interesse do Estado em melhorar esse cenário? Algum? Nenhum?

A resposta você mesmo(a) sabe. 

Mamãe Coruja

Os bebês e o cenário de demência mencionado por Shakespeare

 Olás...

É comum citarmos frases de pessoas, como de filósofos, romancistas, escritores em geral, cientistas, ou de grandes personagens da História. Essas frases acabam se firmando e sendo citadas, de geração em geração, como absolutas.

De William Shakespeare, por exemplo, são muitas as frases comumente transcritas em discursos, trabalhos acadêmicos, peças de teatro e em tantos outros meios. Particularmente, ouso discordar de algumas.  

As frases ditas levaram em conta, no meu entendimento empírico, o estado de espírito, o grau de discernimento, o humor e o meio ambiente no qual o indivíduo – autor das frases – estava sujeito àquele momento. É o mesmo que uma pessoa bilionária dizer, por exemplo: "Levo a vida que pedi a Deus”. Já uma pessoa desprovida de qualquer situação financeira irá dizer: “Seja o que Deus quiser”. 

Na frase “choramos ao nascer porque chegamos a este imenso cenário de dementes”, considerando o conceito de demência como sendo a perda ou redução progressiva das capacidades cognitivas (ato ou processo da aquisição do conhecimento), Shekaspeare está a afirmar que temos todos um tanto (ou tudo) de demência. As pessoas, em sua maioria, ao contrário do que disse o poeta e dramaturgo inglês, são capazes, sim, de uma vivência sadia. O choro, até cogito pensar na hipótese, pode ser causado por esse “impacto” entre o “mundo” no qual ficamos por 9 meses (ou menos, nos partos prematuros) e o Mundo para o qual viemos, totalmente distintos, em todas as suas concepções.  

Mas o choro dos bebês não quer transmitir algo mais forte, como dor? E por que não admitirmos, que alguns métodos adotados para o nascimento não é uma provação dolorosa? Por que não refletirmos sobre o fato de que os sentidos do recém-nascido são violados de todas as formas, daí a dor, daí o choro? 

Dias desses assisti a uma matéria, na TV,  sobre partos feitos na água. Surpreendente a expressão de bebês sorridentes, o que tem  reforçado a impressão de que o nascimento pode ser prazeroso e que não é regra que o bebê, com o nascimento, adentre neste “imenso cenário de dementes”.

Mamãe Coruja

Quando um tanto de nós se vai...

Olás...

"O coração tem suas razões,  que a própria razão  desconhece". Há paradoxos nessa frase? Até pode ser que sim,  vinda de quem veio, um homem que deu  muito valor à ciência, era físico e matemático, além de escritor, o francês Baile Pascal.

O  sentimento do amor tem suas  razões,  e faz perdermos a razão, quando deixamos que a emoção  nos domine. O  amor leva para muito longe alguém  que  muito amamos,  porque esse alguém,  também  por amor,  vai em busca  de sua  felicidade. A razão diz que é para  ficar, mas o amor determina que é para ir. E vão!

É nesse momento que devemos escutar as razões do coração: se nosso amor for mesmo  verdadeiro (toda forma de amor, até de pais para com seus filhos e vice-versa), deixemos que esse alguém se vá, embora  a dor da ausência doa tanto, que a razão -  já não desconhecida -  volte insistentemente a lembrar.

A despedida é um misto de alegria, tristeza e saudade até na presença. Mas o tempo, porém,  vai ajustando as noites doídas, o espaço vazio, o silêncio da voz. Você se contenta que o amor fez a diferença, que a felicidade desse alguém é que vale a ausência, em busca do que determinou também meu coração...tempos atrás.

A  distância entre as pessoas que se amam é que não deveria ser tão extensa. Deveria ser assim, como num pensamento, bastando fechar os olhos para se tentar  tocar, falar...e poder dizer quanto se ama aquela pessoa, tão distante.

Isso, dizem, é a lei natural da vida. Criamos relações ao nosso entorno, a  elas nos apegamos e delas nos separaremos.  Para que questionar o mistério do amor, afinal? Só nos resta torcer para que a razão prevaleça, que a felicidade jamais arrefeça, e que sempre estejamos de braços abertos para receber, sempre mais um,  fruto daquele amor.

Mamãe Coruja

A Luta Pelo Direito

Olás...

Apesar da formação em Direito, com aprovação no Exame da OAB, não sou uma  operadora  do Direito, ou seja, não exerço a função de advogada. Porém, paralelamente,    acompanho a legislação voltada para algumas áreas do Direito por  questões profissionais,  e, acima de tudo, porque  não é de  minha  estirpe ficar  estagnada, à espera que me ponham o peixe à boca. Se dissessem algum dia que faltaria alimento, alimentar-me-ia de conhecimentos vastos, e aí, sim, praticaria a “gula”. 

Se nada sei sobre algum assunto, não tenho nenhuma vergonha em dizer que não  detenho aquele conhecimento, mas logo em seguida já estou a “estudar”  o tema, buscando  logo entender o sentido da questão, para encontrar as minhas respostas. Sempre foi assim, e assim fui alargando o leque de conhecimentos (um arrependimento que jamais terei em minha vida!). São também essas lições que tento passar aos filhos.

No cotidiano, encaro como normal alguns colegas querendo saber minha opinião a respeito de determinados assuntos. Pedem esclarecimentos e minha posição a respeito. Até aí é normal. Mas o que não posso, e não devo,  é estimular para que sigam as minhas convicções. São resultados, apenas, de meu entendimento e questionamentos pessoais. Não entro no mérito se as pessoas devem (ou não)  levar uma causa à esfera judicial. Se exercesse a advocacia, seria diferente. Seria  minha obrigação aconselhar o cliente sobre os danos e benefícios  da causa. Mas no âmbito pessoal, não.  Não entro no mérito da decisão do outro.

O que aprendi, desde cedo, e com mais afinco quando estudei Direito- e a gente bem sabe extrair legados positivos quando um curso é realizado com prazer – que o direito nunca deve ser deixado  de lado. Essa convicção ficou mais cristalina, ainda, quando li A Luta Pelo Direito, do jurista alemão Rudolf Von Ihering, tradução de Oswaldo Miqueluzzi, 2009. (Como citei neste blog em Divagações, texto publicado em 09/02/2014, sempre levei em consideração as recomendações de leitura dos professores, e acabava “saboreando”  pensamentos de excelentes autores).

Em A Luta Pelo Direito, o autor já me encanta logo no início do primeiro capítulo, do qual transcrevo: ”Todo aquele que ao ver seu direito torpemente desprezado e pisoteado, não sente em jogo apenas o objeto desse direito, mas também sua própria pessoa, aquele que numa situação dessas não se sente impelido a afirmar a si mesmo e ao seu bom direito, será um caso perdido, e não tenho o menor interesse em convencer um indivíduo desse tipo.” É exatamente como penso!

Não estou, também, invocando a  necessidade da luta pelo direito em todo e qualquer tempo, mas tão somente àqueles casos em que a agressão ao direito representa um desrespeito à pessoa. Falo de não ficarmos passivos diante de uma agressividade ao direito, que  muitos se acostumaram a ter, talvez por covardia, por comodismo, ou até mesmo por indolência. 

Oportuno também citar Kant, quando diz “quem se transforma num verme não pode se queixar de ser pisado aos pés dos outros”. E o que mais se presencia são pessoas transformadas em vermes,  porque se deixaram comprar por um cargo de confiança, por um bem material que  lhes foi dado  de “presente”, até mesmo por um emprego (diferente de trabalho), prometido em campanha eleitoral. Deixam de entrar, também, na luta pelo direito do outro, porque estão amarrados em interesses pessoais. O seu próprio direito em manifestar uma opinião contrária lhe foi tirado, por consentimento. Quanta pobreza de espírito!

Diz Rudolf,  que “o fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta.” E a História nos recheia de acontecimentos onde o direito de muitos só foi conseguido  mediante a  luta. 

Mas do qual luta estamos falando? Da bélica? Da imposição dos mais fortes? De quem tem mais? Das anarquias confundidas com lutas justas? Dos interesses pessoais em detrimento do interesse coletivo? Essa  luta não tem valia,ou não deveria ter.

Quando lutamos pelo que julgamos ser um direito, na esfera judicial, ou até mesmo ad judicia extra, nos esbarramos em obstáculos tão difíceis de ultrapassar, que acabamos por desistir daquele direito em meio ao caminho árduo dos processos.

O direito que tanto buscávamos, de início estimulado por uma sede de justiça, vai ficando em pedacinhos, corroído pela tristeza de quem o reivindicou, como também pelas traças, encaixotados  nas prateleiras. Pior, é quando o direito é defendido/julgado pelo “valor” da causa, de grande monta, quando deveria ser pelo dano causado à personalidade e ao caráter de quem foi extirpado esse direito, ainda que o dano material tenha sido... de R$1,99 (um real e noventa e nove centavos). Um amigo sempre me diz: a Justiça é cega, mas o olfato é bem apurado. Pois, pois, como diriam os portugueses.

 

Ao lutar por um direito o indivíduo não precisa ser compelido  à aceitar “gratificações”, “pagamentos” para ir às ruas causar o caos. Não! Quando se luta por um direito, é outro fator que deve impulsionar esse desejo. Bem maior,  grandioso e moralmente ideal. Lutar pelo que é justo, de fato e de direito. Porque a consciência nos cobra uma atitude, como cidadão, inclusive. E quando esse desejo começar a ter um embate com o nosso caráter, não precisaremos dos poderosos nos bastidores  a  “bancarem”   uma ideologia. É a nossa consciência que deve permear essa atitude heroica, apenas ela: a CONSCIÊNCIA.

Portanto, sempre que alguém me pergunta se vale reivindicar um direito, seja ele em qual âmbito for, sempre respondo: “isso é você quem deve avaliar, medir o grau de ofensa que está sofrendo ao ver um direito seu ser ultrajado; também deve analisar se, de fato, é um direito, e não somente um passar por cima de outrem para obter lucros, subjugando, para isso, o direito daquele. É tudo uma questão de foro íntimo”. 

Sei que é utopia falar de direitos, quando há tantas diferenças de classes sociais. Se para um razoável número de indivíduos privilegiados (por conhecimento, cultura, financeiramente), é tão difícil esse “caminho das pedras pontiagudas”  da busca pelo direito, o que poderemos dizer daquele maior número de pessoas que sequer sabe qual é o seu direito!?

Finalizo com algumas citações desse jurista no qual sempre busco inspiração:

“O direito, que no terreno puramente material não passa de uma prova trivial, quando alcança a esfera da personalidade transforma-se em poesia, numa verdadeira luta pelo direito a bem da preservação da personalidade. A luta pelo direito é a poesia do caráter”. (grifos do autor).

“A força do direito reside no sentimento, tal como a força do amor. E quando falta o sentimento, o conhecimento e  a inteligência não podem substituí-lo. O direito é a condição de vida moral da pessoa. Sua defesa representa um imperativo de auto conservação moral”. (grifos do autor). 

Por fim, saiba que reivindicar um direito pode significar um acordar amargo, porque inimigos lhe serão "apresentados".  Serão  aqueles tais vermes.

Mamãe Coruja

Festas infantis... você aguenta?

Olás...

Inicio este comentário afirmando:  não sou muito fã de festas infantis, nem mesmo para saborear aqueles docinhos deliciosos. Acho tudo estressante, desde as músicas (muito irritantes e repetitivas)  até aquela  gritaria e  muito choro (geralmente resultado do medo que os pequeninos sentem do palhaço, ou o/a amiguinho/a (?)  que quebrou o brinquedinho. Tenho dó dos pais! Devem ir para a cama estafados e se prometendo que no ano seguinte irão festejar  o aniversário dessa  moçada  de outra maneira.

Mas esta história agora parece ter melhorado. Novos cenários, personagens e músicas para alegrar a criançada é o que oferece o mais novo grupo infantil "A Turminha da Floresta". Uma animada história contando sobre a Floresta Amazônica, em 4 personagens. Estes, se vestem de bonecos, cantam e dançam música do próprio repertório, além de cantigas de roda e toadas de Boi Bumbá. Ou seja, durante a festinha as crianças brincam e aprendem sobre a cultura do lugar.

Não bastassem essas proezas,  a "A Turminha da Floresta" também  tem shows para animar baile infantil carnavalesco, apresentando marchinhas e músicas com arranjos de carnaval, apropriadas para esse animado e incansável público. Feliz de quem aniversaria nessa época, porque já vai experimentar novas  fantasias.

O bom disso é que já não se ouvirá mais as mesmices das festas  infantis (nada contra as músicas da Xuxa, mas convenhamos: não dá mais!). Em outras oportunidades, presenciei o  trabalho da dupla que gerencia a "A Turminha da Floresta", em eventos internos em uma empresa. De fato, de extremo bom gosto e muita competência nos cenários  e brincadeiras. E sou da seguinte opinião: o que é bom é para ser divulgado.

Recomendo a "A Turminha da Floresta"! Quem sabe agora não mudarei meus conceitos a respeito de festas infantis?! 

Telefones de  contato: (92) 4141-1682, 8149-3883 ou 8826-0939. Caso você queira saber mais sobre o trabalho da "ATurminha da Floresta", acesse os links:


www.aturminhadafloresta.wix.com/aturminhadafloresta
www.facebook.com/aturminhadafloresta

A Turminha da Floresta

Mamãe Coruja

Amazonas:Nós também temos (excelentes) cantores/compositores!

Olás...

O Estado do Amazonas tem um valioso  acervo de  cantores   e  compositores, mas somente  poucos – quase  raros -  saem    do cenário artístico  local, mesmo com talento  indiscutível.

Uma dessas  exceções foi o Grupo Carrapicho, tendo à frente o cantor Zezinho Corrêa. Inicialmente,  as  músicas focavam o estilo forró, em 1980, quando o  Grupo iniciava as apresentações,  ficando conhecido em toda a Região Norte.

Somente a partir da década de 90 é que o Grupo, descoberto por um produtor francês, passou a  ter sucesso  internacional. E que sucesso! De  Norte a Sul  do Brasil só se ouvia o som da  toada “Tic, Tic, Tac”.  A  versão lançada na França tornou-se um dos maiores  sucessos na Europa. Penso mesmo que  foi  a partir dessa “descoberta” que  o evento  folclórico de Parintins passou a ser programa  obrigatório de muitos  turistas (do Brasil e do exterior),  na  grande festa realizada no mês de junho,  dos Bois Bumbás  Garantido e  Caprichoso, na ilha de Parintins.

Em 2013, quando o Grupo completou 30 anos, foi realizado um show,  no qual foram apresentadas, cronologicamente, as  músicas que fizeram sucesso, e uma breve explanação sobre cada uma.  Tive imenso prazer em assistir Zezinho, no Teatro Amazonas. Um palco mais do que justo para receber  tamanha notoriedade. O especial momento foi a apresentação de "Tic, Tic, Tac".

Àquela oportunidade, Zezinho contou toda essa trajetória do Grupo e trouxe ao palco, humildemente como sempre, todos os artistas que integravam o Grupo (dançarinos(as) e toda a banda).  Foi um  programa e tanto, desses  que você  não  quer que acabe. 

Outra que merece grande destaque é Eliana Printes. Também tive a honra em estar presente a uma de suas apresentações “Tributo a Renato Russo”, no Teatro Amazonas.  Para mim, o ponto principal foi quando  cantou “Pais e Filhos” (ainda hoje me arrepio só de lembrar da emoção).   De um talento indiscutível, todo mundo que gosta de boa música deveria ouvir “Os Presentes”, “Sabor das Marés”, “Se chovesse você”, “Por onde você for”, e tantas outras preciosidades. Gosto tanto de Eliana Printes,  que certa vez enviei um CD dessa  grande artista para um amigo, em Portugal,  também ter o  privilégio em ouvi-la.

Cileno é outro talento amazonense.  São dele “Www.(I Love you)” e  “O amor está no ar”, mas  as boas músicas não se esgotam aqui.

Márcia Siqueira dispensa comentários. Tem a característica mais peculiar da Região: voz doce e suave, morenice natural, cabelos lisos como das índias amazonas. Só podia ser dela “Cunhantã”, “Amazonas Moreno”  e outras.

Não poderia deixar de citar ícones do cenário musical amazonense, como Nunes Filho, Abílio Farias, Arlindo Júnior, David Assayag, Chico da Silva (são tantos, e dos bons!). Peço perdão aos que não foram citados, porque preferi que minha memória escrevesse esse texto, a ter  que ir ao Google buscar. Mas meu respeito por todos.

Neste domingo, passeando de carro, ouvi o CD Divina Comédia Cabocla, de Nicolas Jr. , e confesso:  ainda não  ouvira nenhuma de suas composições. Nicolas Jr. não é amazonense, e sim paraense, mas nas letras já se pode notar o amor que tem por Manaus. São recheadas de críticas, com as  quais concordo em sua maioria, especialmente ao que fizeram de nossa cultura.  “Terra Brasil”, “A Viagem” (engraçada, mas verdadeira,  a comparação que faz entre Amazônia e Sudeste) , “Hipocrisia”, “Parabólicas”, “Manaus”, “Nas entrelinhas”, “Rogai por nós”...   tem mais?  Tomara que sim.

Bom, queria que nossas autoridades pudessem investir mais em  outros  talentos  por aí afora escondidos, às margens desses imensos rios Amazonas e Negro, porque  quase  em igarapés  eles  não estariam mais - os talentos. E nem preciso explicar o porquê disso.

Ah! Uma observação:  queridos  cantores/compositores!  Não enveredem pelo  mundo da política. Continuem a cantar  e compor belas  canções... e nos deixem sonhar com as coisas boas da vida.

Mamãe Coruja